Questões de Direito Penal do ano 2015

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2015

Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de

#Questão 565068 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

Determinada lei dispõe:

 “Subtrair objetos de arte. Pena: a ser fixada livremente pelo juiz de acordo com as cir cunstâncias do fato”.

Para um fato cometido após a sua vigência, é correto afirmar que a referida lei

#Questão 565069 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afir mar que

#Questão 565070 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

A respeito do crime de furto, é correto afirmar que

O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime de

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