Questões de Direito Penal do ano 2014

#Questão 290126 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Intelectual, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.

A) A conduta que causa dano patrimonial não está abrangida no conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher.

B) Comete crime contra a propriedade industrial quem acondiciona e vende produto de sua própria indústria em vasilhame que contenha marca legítima de outrem.

C) O crime de deserção, previsto no CPM, admite a figura da coautoria.

D) Em virtude de exceção expressa no Estatuto do Idoso, não incide a escusa absolutória prevista na parte especial do CP em relação ao furto praticado pelo neto contra o avô.

E) Oferecer droga a pessoa estranha ou ceder/entregar droga a pedido de tal pessoa, eventualmente e sem objetivo de lucro, ainda que em pequena quantidade e para consumo partilhado, caracteriza conduta de tráfico, para a qual é prevista a pena de detenção, de seis meses a um ano.

#Questão 290312 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

No que concerne aos crimes contra o patrimônio,

A) o corte e a subtração de eucaliptos de propriedade alheia não configura, em tese, o crime de furto por não se tratar de bem móvel.

B) se o agente obteve vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, mediante fraude, responderá pelo delito de extorsão.

C) se, no crime de roubo, em razão da violência empregada pelo agente, a vítima sofreu lesões corporais leves, a pena aumenta-se de um terço.

D) se configura o crime de receptação mesmo se a coisa tiver sido adquirida pelo agente sabendo ser produto de crime não classificado como de natureza patrimonial.

E) não comete infração penal quem se apropria de coisa alheia vinda a seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza.

#Questão 290463 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

#Questão 290528 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2014, PM/CE, Primeiro

#Questão 290551 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, CESPE / CEBRASPE, 2014, PM/CE, Primeiro

Questões de Direito Penal do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo