Questões de Direito Penal do ano 2012

atentado contra a liberdade de associação, praticado por Caio;

atentado contra a liberdade de associação, praticado pelo advogado;

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho;

atentado contra a liberdade de associação, praticado em coautoria por Caio e pelo advogado;

fato atípico.

I.

II.

I e II.

I e III.

II e III.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta ou relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena e serão consideradas, neste caso, também, as condições ou qualidades da vítima.

Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, ainda que não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

de mão própria.

complexos.

plurissubjetivos.

qualificados.

de ação múltipla.

imputabilidade.

tipicidade subjetiva.

ilicitude.

culpabilidade.

tipicidade objetiva.