Questões de Direito Penal do ano 2010

no crime de homicídio, constitui causa especial de diminuição de pena a circunstância de ser praticado por motivo de relevante valor social, que se refere aos interesses e anseios da vida em sociedade.

constitui crime de homicídio culposo, por excesso, a hipótese de o agente policial acabar por levar a vítima à morte, após torturá-la para obter informação de que necessita.

o homicídio culposo na modalidade de imperícia consiste na prática de ação profissional ou técnica, por despreparo ou falta de conhecimentos, de que resulta a morte da vítima.

o crime de maus tratos contra idoso (Estatuto do Idoso), expondo a perigo sua integridade e saúde física ou psíquica, constitui modalidade típica de lei especial com figuras qualificadas pelo resultado.

constitui crime de violação de domicílio a entrada em aposento ocupado de habitação coletiva, pertencente a terceiro, contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito.

auxílio ao suicídio culposo.

homicídio doloso.

homicídio culposo.

induzimento ao suicídio.

tentativa de homicídio.

tentativa de aborto.

crime de aceleração de parto.

tentativa de homicídio.

infanticídio.

tentativa de infanticídio.

exigência de resultado naturalístico.

natureza incondicionada das ações penais.

não aceitação da causa de exclusão de ilicitude prevista no ar. 24 do Código Penal (estado de necessidade).

exclusão das causas de suspensão condicional do processo.

exclusiva atribuição de responsabilidade penal aos agentes públicos.