Questões de Direito Penal do ano 2010

cometeu o crime de incêndio culposo.

cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.

cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.

não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.

não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.

Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.