Questões de Direito Penal do ano 2006

#Questão 289826 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

Na fixação da pena base, o juiz obedecerá às seguintes etapas:

A) circunstâncias judiciais, circunstâncias atenuantes, circunstâncias agravantes, causas de diminuição de pena e causas de aumento de pena.

B) circunstâncias atenuantes, circunstâncias agravantes, causas de diminuição de pena, causas de aumento de pena e circunstâncias judiciais.

C) circunstâncias agravantes, causas de aumento de pena, circunstâncias judiciais, circunstâncias atenuantes e causas de diminuição de pena.

D) causas de aumento de pena, circunstâncias judiciais, circunstâncias atenuantes, causas de diminuição de pena e circunstâncias agravantes.

E) circunstâncias agravantes, circunstâncias atenuantes, causas de aumento de pena, causas de diminuição de pena e circunstâncias judiciais.

#Questão 289836 - Direito Penal, Aplicação da Pena, IPAD, 2006, Polícia Civil - PE, Médico

Com relação à capacidade de imputação e à responsabilidade penal, assinale a alternativa correta

A)

A responsabilidade é uma qualidade do indivíduo que age sem compreender a realidade dos fatos e sem ter consciência de suas implicações.

B)

Os menores de quatorze anos que cometem crimes violentos estão sujeitos à codificação específica e deverão ser internados compulsoriamente na FEBEM, após responderem a processo judiciário

C)

O indivíduo que comete uma infração penal no meio de multidão em tumulto tem direito a um atenuante, desde que não seja reincidente nem o tenha provocado.

D)

A paixão, a emoção e a embriaguez alcoólica voluntária não são consideradas modificadores da capacidade de imputação.

E)

Os maiores de 70 anos e os silvícolas são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil

#Questão 289858 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

#Questão 289866 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 4

#Questão 289927 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Questões de Direito Penal do ano 2006

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