Questões de Direito Penal do ano 2005

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2005

Considerando-se as disposições do Código Penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que, entre as penas restritivas de direitos, se inclui a

#Questão 291069 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Caso seja condenado pelo crime praticado, João iniciará o cumprimento de sua pena em regime fechado.

#Questão 291070 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Gafanhoto)

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.

O agente penitenciário que submeter o preso sob sua custódia a constrangimento não autorizado em lei deverá ficar penalmente sujeito às penas de multa, detenção, perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo de até 3 anos.

A respeito do processo das infrações penais relativas à prática de crimes eleitorais, é correto afirmar que,

#Questão 291406 - Direito Penal, Disposições Finais, TJ/PR, 2005, TJPR/PR, Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Quanto aos órgãos de execução penal, assinale a alternativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis