Questões de Direito Penal do ano 2001

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2001

#Questão 292340 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Um jovem é acusado de seqüestrar sua vizinha, mantendo-a encarcerada e submetendo-a às mais diversas formas de perversidade até levá-la a morte. Após a sua prisão, descreveu com detalhes a forma como a matou, estando sereno e seguro. O exame psiquiátrico o definiu como psicopata. Em relação à atribuição de responsabilidade, pode-se argüir:

#Questão 564208 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens abaixo.

Segundo orientação do STJ, no crime de homicídio, a qualificadora de ter sido o delito praticado mediante paga ou promessa de recompensa é circunstância de caráter pessoal e, portanto, incomunicável.

#Questão 565113 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Cópula anal em mulher menor de quatorze anos caracteriza crime de:

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