Questões de Direito Financeiro da FCC

apenas a obtenção de receitas originárias.

apenas a obtenção de receitas, tanto originárias como derivadas.

a obtenção de receitas e a realização de despesas.

a prestação de serviços públicos e a realização de obras públicas.

apenas a geração das despesas.

originárias e derivadas.

extraordinárias e ordinárias.

para movimento de fundos ou de caixa.

a título gratuito ou oneroso.

flutuante ou consolidada.

é aquela despesa que fixa para o ente obrigação legal de execução em parcelas.

é toda despesa de capital assim definida no plano plurianual.

é qualquer despesa que seja contraída com prazo não inferior a um exercício financeiro.

é a despesa decorrente de contrato com prazo não inferior a três exercícios financeiros.

não inclui as despesas decorrentes de obra pública, ainda que realizadas por prazo superior a dois exercícios financeiros.

obediência aos limites com despesa com pessoal fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

prévia dotação orçamentária suficiente para atender os acréscimos às projeções da despesa com pessoal.

abertura de crédito extraordinário para custear este aumento de despesa imprevisível e urgente.

autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias.

respeitar o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.

receita originária.

transferência de capital.

operação de crédito.

transferência corrente.

movimento de caixa.