Questões sobre Classificação das receitas

Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Considera-se subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de empresa pública de caráter agrícola ou pastoril.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Desde que destinadas a atender despesas correntes, classificam-se como receitas correntes os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da classificação da receita pública no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item. Desde que destinadas a atender despesas de capital, classificam-se como receitas de capital os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
  • C. Certo
  • E. Errado
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  • A.

    originárias e derivadas.

  • B.

    extraordinárias e ordinárias.

  • C.

    para movimento de fundos ou de caixa.

  • D.

    a título gratuito ou oneroso.

  • E.

    flutuante ou consolidada.

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Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
  • A. As contribuições sociais classificam-se como receitas tributárias, assim como as multas tributárias.
  • B. A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias não são classificadas como receitas tributárias.
  • C. A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as contribuições sociais, como receitas tributárias.
  • D. A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita corrente, assim como o recebimento de amortização da dívida.
  • E. O recebimento de amortização da dívida classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias, como receitas tributárias.
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Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.

As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.

A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.

  • C. Certo
  • E. Errado
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A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como

  • A.

    transferência de capital.

  • B.

    transferência corrente.

  • C.

    receita de capital.

  • D.

    receita corrente.

  • E.

    receita patrimonial.

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A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,

  • A.

    empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.

  • B.

    taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

  • C.

    imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.

  • D.

    contribuição de melhoria e contribuição social.

  • E.

    taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.

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Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

  • A.

    originárias e derivadas.

  • B.

    originárias e transferidas.

  • C.

    ordinárias e transferidas.

  • D.

    entradas e ingressos.

  • E.

    de capital e correntes.

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