Direito Financeiro
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da classificação da receita pública no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item. Desde que destinadas a atender despesas de capital, classificam-se como receitas de capital os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
Direito Financeiro
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Desde que destinadas a atender despesas correntes, classificam-se como receitas correntes os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público.
Direito Financeiro
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Considera-se subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de empresa pública de caráter agrícola ou pastoril.
Direito Financeiro
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Direito Financeiro
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.

As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.

Direito Financeiro
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
Direito Financeiro
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

Direito Financeiro
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,

Direito Financeiro
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como

10 Q288435
Direito Financeiro
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.

A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.