Questões sobre Partidos Políticos

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Listagem de Questões sobre Partidos Políticos

#Questão 564072 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

A coligação

#Questão 564073 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Considere:

I. O partido político adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.

III. Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

É correto o que se afirma APENAS em

#Questão 564074 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à suspensão da participação no Fundo Partidário

#Questão 288001 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que

#Questão 288002 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Na atual legislatura, observou-se que no mês de dezembro de 2005, a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá contou com 3 (três) Deputados Estaduais pertencentes ao

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