Questões sobre Partidos Políticos

Listagem de Questões sobre Partidos Políticos

#Questão 288027 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação partidária, será considerada a data da

filiação de Jair ao Partido de origem, em qualquer caso.

fusão, ficando Jair impedido de concorrer nessas eleições.

filiação ao Partido de origem somente no caso de Jair filiar-se ao Partido resultante da fusão e solicitar a ratificação da filiação anterior.

filiação ao Partido de origem só se houver identidade entre os estatutos dos Partidos Alfa e Gama.

filiação ao Partido de origem só se, anteriormente, tiver havido Coligação entre os Partidos Alfa e Beta.

#Questão 288028 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Das afirmações:

I. As prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais serão feitas apenas pelo comitê financeiro de seu Partido Político.

II. As contribuições, doações e receitas arrecadadas para aplicação nas campanhas eleitorais, na forma da lei, deverão ser lançadas nas prestações de contas e corrigidas pelo índice da caderneta de poupança.

III. As sobras de recursos financeiros de campanhas serão utilizadas pelos Partidos Políticos, de forma integral e exclusiva, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

Está correto o que se afirma APENAS em

II.

I e II.

II e III.

III.

#Questão 288032 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

A prestação de contas dos candidatos às eleições proporcionais será feita

pelo comitê financeiro ou pelo próprio candidato.

apenas pelo comitê financeiro.

apenas pelo próprio candidato.

apenas pela Coligação.

apenas pelo Partido Político.

#Questão 564068 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos

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