Questões de Direito Econômico

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#Questão 986530 - Direito Econômico, O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

SOBRE A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONCORRENCIAIS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: 

#Questão 986556 - Direito Econômico, , FGV, 2022, PGE-SC, Procurador do Estado

Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles: 

#Questão 986680 - Direito Econômico, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas

A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve considerar as seguintes variáveis:

#Questão 986681 - Direito Econômico, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas

Nos termos da Lei 13.874, de 20/09/2019, e do Decreto 10.411, de 30/06/2020, a análise de impacto regulatório seria indispensável no seguinte caso:

#Questão 986735 - Direito Econômico, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor

Assinale a conduta que não constitui infração da ordem econômica, nos termos da Lei nº 12.529/2011.

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