Questões de Direito Econômico do ano 2022

A avaliação global das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças denomina-se análise de SWOT (dos termos em inglês Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats). Após identificar as principais ameaças e oportunidades que a empresa enfrenta, é possível caracterizar a atratividade global do negócio. Diante do exposto, analise os possíveis resultados a seguir.
I. Negócio ideal: apresenta muitas e grandes oportunidades, bem como poucas ameaças importantes. II. Negócio especulativo: tem poucas oportunidades e ameaças importantes. III. Negócio maduro: apresenta poucas oportunidades e grandes ameaças. IV. Negócio com problemas: apresenta poucas oportunidades e muitas ameaças.
Está correto o que se afirma apenas em

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.

O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes de custeio e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos, da transferência de gerenciamento, da criação e extinção de planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial, da retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores.

Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o item seguinte.

 As entidades de previdência complementar privada, abertas e fechadas, sendo irrelevante a forma de sua constituição, são contribuintes de PIS/Pasep e Cofins no regime de apuração cumulativa.

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.  

Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, o regulamento deve prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios.

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. 

Entre os demonstrativos contábeis, pareceres e manifestação referentes ao exercício social que as EFPC devem apresentar, obrigatoriamente e anualmente, incluem-se: balanço patrimonial consolidado, demonstração da mutação do patrimônio social (DMPS consolidada), demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA consolidada), demonstração do ativo liquido (DAL por plano de benefício previdência), demonstração da mutação do ativo liquido (DMAL por plano de benefício previdencial) e demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT por plano de benefício previdencial); todas essas informações comparativas ao exercício anterior.