1 Q910501
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

2 Q910500
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Banco Central do Brasil - BC Comissão de Valores Mobiliários - CVM + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere à estruturação do SFN, assinale a opção correta.

3 Q988372
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Conselho Monetário Nacional - CMN
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Conforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes próprios de previdência social devem ser alocados nos seguintes segmentos de aplicação: 
4 Q988371
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No tocante aos Fundos de Investimento Imobiliário, a Instrução CVM nº 472/2008 estabelece que o titular de cotas desse fundo
5 Q986259
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.
As EFPC que operam planos de assistência à saúde devem seguir as instruções e a planificação contábil estabelecida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
6 Q986257
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é autorizada a estabelecer procedimentos contábeis específicos das EFPC e a estruturar a planificação contábil padrão. 

7 Q986256
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.


Os balancetes obrigatórios às EFPC são balancete do plano de benefícios, balancete do plano de gestão administrativa e balancete consolidado.

8 Q986248
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.


O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes de custeio e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos, da transferência de gerenciamento, da criação e extinção de planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial, da retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores.