Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale

#Questão 910501 - Direito Econômico, Organização do Sistema Financeiro Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador da Fazenda Nacional

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

A) A CF determina que o SFN seja estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Brasil e a servir aos interesses da coletividade, vedando a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

B) O Conselho Monetário Nacional (CMN), principal órgão operador do SFN, é composto pelo ministro da fazenda, que o presidirá, pelo ministro do planejamento e orçamento e pelo presidente do Banco Central do Brasil (BACEN).

C) Integram o SFN as cooperativas habitacionais, agrícolas e de crédito.

D) O SFN será regulado por lei complementar de iniciativa privativa do presidente da República.

E) O SFN é estruturado por um conjunto de órgãos, entidades e instituições financeiras, públicas e privadas, que atuam na normatização, fiscalização e execução de transações relacionadas à política monetária e creditícia.

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