Questões de Direito Econômico

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Listagem de Questões de Direito Econômico

#Questão 913339 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.


O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é considerado princípio implícito do direito econômico.

#Questão 913343 - Direito Econômico, Intervenção do Estado na Ordem Econômica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.


A CF prevê o aproveitamento de recursos minerais em áreas indígenas.

#Questão 913344 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.


A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção da soberania nacional.

#Questão 913345 - Direito Econômico, Noções Fundamentais de Direito Econômico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.


A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

#Questão 913346 - Direito Econômico, Noções Fundamentais de Direito Econômico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.


Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.  

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