Questões de Direito do Trabalho da VUNESP

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da VUNESP

#Questão 751767 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços

#Questão 751770 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas

#Questão 751795 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre

#Questão 751828 - Direito do Trabalho, Entendimentos do STF sobre temas de Direito do Trabalho, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,

#Questão 751840 - Direito do Trabalho, Estabilidade, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante

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