Questões de Direito do Trabalho da VUNESP

#Questão 751875 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.

A) Aos pais, tutores ou responsáveis é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho de menor de 21 anos, desde que o serviço possa acarretar, para os seus representados, prejuízos de ordem física ou moral.

B) O contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 21 (vinte e um) anos, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.

C) Constitui hipótese de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado.

D) força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.

E) O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que não será devido o aviso prévio.

#Questão 751876 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

#Questão 751918 - Direito do Trabalho, Férias, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

#Questão 751934 - Direito do Trabalho, Férias, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

#Questão 751950 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

Questões de Direito do Trabalho da VUNESP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo