Questões de Direito do Trabalho da FCC

comparece à sessão do Tribunal do Júri, tendo em vista prévia convocação para exercer a função de jurado.

grávida sofre aborto, não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, e, conseqüentemente, tem duas semanas de descanso.

falta 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.

é eleita para ocupar cargo de diretora, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

estiver, comprovadamente, realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

reclamante comprovar que foi efetivamente despedido.

Ministério Público verificar se há indícios do abandono.

empregado demonstrar que não abandonou o emprego.

juiz examinar a qual das partes caberá o ônus da prova.

empregador provar que se caracterizou o abandono.

prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.

prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.

subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.

subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.

impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.

o aviso prévio é devido pela metade.

a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%

a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.

inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.

férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.

lazer, medicamentos e transporte.

vestuário, higiene e transporte.

educação, higiene e lazer.

transporte, lazer e seguro de vida.

lazer, medicamentos e seguro de vida.