Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 641747 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Acerca da estabilidade decenal, assinale a opção correta.

#Questão 315169 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, BACEN, Procurador

O artigo 3.º da CLT dispõe que empregado é toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Com referência a esse dispositivo, julgue os itens seguintes.

I          É obrigatório que o empregado preste os serviços no estabelecimento do

            empregador.

II          A exclusividade na prestação do serviço é requisito essencial para a definição de

             empregado.

III         O elemento fundamental que distingue o empregado do trabalhador autônomo é a

             subordinação.

IV         O estagiário também é considerado empregado.

 

Assinale a opção correta.

#Questão 315321 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, BACEN, Procurador

Julgue os itens a seguir acerca do direito do trabalho.

 I          O empregado demitido por justa causa perde o direito a receber 13.º salário

             proporcional.

 II          As horas extras trabalhadas de forma habitual integram a base de cálculo do 13.º

              salário.

III         Em caso de encerramento do contrato de trabalho por culpa recíproca, deve-se

             pagar ao trabalhador metade do 13.º salário devido.

IV         O 13.º salário não sofre a incidência do FGTS.

 

Estão certos apenas os itens

#Questão 315379 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Procurador Judicial

No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.

A determinação de uso de aparelho bipe ou telefone celular fornecido pela empresa ao empregado caracteriza jornada de sobreaviso.

#Questão 751738 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, Tribunal Regional do Trabalho / 17ª Região (TRT 17ª), Técnico Judiciário

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.

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