Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 314683 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2009, SECONT/ES, Auditor do Estado

#Questão 314728 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

#Questão 641432 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Acerca da segurança, higiene e medicina do trabalho, assinale a opção correta.

A) Basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo, nesse caso, desnecessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

B) A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo são consideradas atividades insalubres, desde que constatadas por laudo pericial.

C) A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.

D) Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente, intermitentemente ou mesmo fortuitamente a condições de risco.

E) A verificação mediante perícia de prestação de serviço em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

#Questão 314886 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Administrador Hospitalar

#Questão 641611 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Acerca do repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.

A) O adicional de insalubridade não remunera os dias de repouso semanal.

B) O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de um sexto a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia.

C) As gratificações por tempo de serviço e produtividade pagas mensalmente repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.

D) O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, restando prejudicada a remuneração relativa ao repouso semanal propriamente dita.

E) No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, não devem ser remuneradas como extraordinárias.

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