Questões sobre Proteção do Trabalho da Mulher

Comparando-se os contratos de trabalho urbano e doméstico, para a mulher é correto afirmar que

Considere as proposições abaixo:

I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III. A empregada gestante possui direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, desde que não tenha iniciado seu contrato de trabalho já em estado gravídico.

Está correto o que se afirma APENAS em

Se a empregada urbana descobrir-se grávida nos últimos dias do contrato de experiência, o empregador

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando se encontrava no terceiro mês de gravidez, Paula recusou-se a cumprir ordem de seu empregador, a qual envolvia o deslocamento de algumas caixas de frutas. Argumentou que não poderia, por recomendação médica, exercer qualquer atividade que demandasse esforço físico. Indignado com a conduta de Paula, o empregador optou por dispensá-la por justa causa. Nessa situação, se a justiça do trabalho for chamada a solucionar o impasse, dará ganho de causa a Paula.

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após adotar um bebê com cinco meses de vida, uma empregada pretendeu junto a seu empregador a concessão de licença-maternidade, que lhe restou indeferida, sob a alegação patronal de que não sofrera a trabalhadora qualquer procedimento médico, podendo valer-se da creche mantida pela empresa. Nessa situação, caso a polêmica seja submetida à justiça do trabalho, será reconhecido o direito à licença-maternidade, com duração de 120 dias.