Questões sobre Proteção do Trabalho da Mulher

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Listagem de Questões sobre Proteção do Trabalho da Mulher

#Questão 666807 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2007, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (Qualquer Área de Formação)

Analise:

I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.

II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.

III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.

É correto o que consta e

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

A mulher tem direito à licença gestante, com duração de 120 dias, sendo 28 dias antes e 92 dias após o parto.

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

Se uma empregada de uma instituição bancária engravidar-se e for dispensada, tomando ciência do aviso prévio após 20 dias da concepção, ainda que o empregador desconheça o seu estado gravídico, está obrigado a respeitar a estabilidade prevista em relação à gestante, pagando a indenização inerente ao período.

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

Caso uma empregada dê à luz uma criança no dia 20/6/2005, sua estabilidade prevalecerá até o dia 20/11/2005. Após tal data, o empregador poderá dispensá-la, sem pagar qualquer indenização decorrente de estabilidade.

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

As mulheres não podem prestar serviços em contato com agentes insalubres ou perigosos, em decorrência de sua situação especial entre as categorias de empregados, conforme prevê tratamento diferenciado na Consolidação das Leis do Trabalho.

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