Questões sobre Geral

Leia as afi rmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta acerca das regras do instituto da equiparação salarial.

Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):

( ) Para a caracterização da relação de emprego faz-se necessário a presença da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, sendo indispensável o requisito da exclusividade.

( ) A subordinação da relação de emprego pode ser compreendida em subordinação hierárquica, subordinação econômica, subordinação jurídica, subordinação técnica e subordinação social.

( ) Não integram o salário, em regra, os benefícios e complementações previdenciárias e os recolhimentos sociais e parafi scais.

( ) O pagamento de participação nos lucros da empresa em hipótese alguma terá natureza salarial.

A seqüência correta das respostas dadas acima é:

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação derescisão do contrato de trabalho, firmado porempregado com mais de 06 (seis) meses de serviço,só será válido, salvo exceção, quando feitocom a assistência do respectivo Sindicato ouperante a autoridade do Ministério do Trabalho.

( ) Quando não existir na localidade Sindicato ouautoridade do Ministério do Trabalho, o representantedo Ministério Público prestará a assistênciaao empregado na assinatura do recibo dequitação do contrato de trabalho.

( ) É vedado o pagamento complessivo das verbasrescisórias.

( ) O pagamento a que fizer jus o empregado narescisão do contrato de trabalho será efetuadono ato da homologação da rescisão, em dinheiroou em cheque visado, conforme acordemas partes, salvo se o empregado for analfabeto,quando o pagamento somente poderá ser feitoem dinheiro.

( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, oempregado que, sem justa causa, pedir demissãopagará, a título de indenização, a metadeda remuneração a que teria direito até o termofinal do contrato.

A seqüência correta assinalada acima é:

Em relação aos dissídios coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes.

O dissídio coletivo de greve tem natureza mista, posto que supõe apreciação prévia do caráter abusivo do movimento grevista, o que lhe confere feição de natureza jurídica, como também pode, eventualmente, discutir condições de trabalho, imprimindo-lhe aspecto de natureza econômica.

Em relação aos dissídios coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes.

Por meio do dissídio coletivo de extensão, pode-se alcançar a extensão, a toda a categoria, de vantagens acordadas ou impostas apenas a parte dela.