Questões sobre Estabilidade

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Listagem de Questões sobre Estabilidade

#Questão 314208 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde

#Questão 314219 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

#Questão 751574 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF), Analista de Trânsito

Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo. Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, torna-se indevida a indenização do período estabilitário.

#Questão 751842 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES), Analista em Transportes

Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. O empregado estável poderá renunciar sua estabilidade e pedir demissão a qualquer momento, bastando para tanto que comunique ao empregador sua decisão.

#Questão 272601 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

Considerando que uma trabalhadora tenha seu contrato de trabalho rescindido por pedido de demissão enquanto grávida. Julgue os itens subseqüentes.

A reintegração é devida, pois o término contratual se deu durante o período de estabilidade assegurada na CF.

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