Questões sobre Estabilidade

#Questão 314203 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

A respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar que

A)

o empregado eleito para cargo de direção na CIPA tem estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.

B)

a empregada gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até um ano após o parto.

C)

o dirigente sindical tem garantia de emprego desde o dia da eleição até dois anos após o término do seu mandato.

D)

o empregado eleito como suplente a cargo de direção sindical não é detentor de estabilidade provisória de emprego.

E)

havendo garantia provisória de emprego não cabe a dispensa por justa causa por falta grave cometida pelo empregado.

#Questão 314206 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 1ª, Técnico Judiciário

#Questão 314226 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

#Questão 314237 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que

A) fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, até dois anos após o final do seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente, salvo se cometer falta grave.

B) é garantido o emprego ao empregado acidentado, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.

C) é proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante a desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

D) fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado indicado pelo empregador para presidência da CIPA desde o registro da candidatura até um ano após o termino do mandato.

E) é proibida a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia titulares, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.

#Questão 817471 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista

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