Questões sobre Estabilidade

#Questão 312756 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 586622 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

Camila foi admitida pela empresa “Z” mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Camila

A) tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

B) não tem direito à estabilidade provisória tendo em vista que foi contratada por prazo determinado.

C) somente não terá direito a estabilidade provisória se o contrato por prazo determinado tratar-se de contrato de experiência.

D) tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até quatro meses após o parto.

E) tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

#Questão 586623 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

#Questão 641755 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 586605 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

Considerando que categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares e ainda, que, na forma da lei, motoristas, telefonistas, ascensoristas, publicitários, entre outros, compõem categorias diferenciadas,

A) Manuel, que é motorista, mas trabalha em empresa cuja atividade é preponderantemente rural, deve ser considerado trabalhador rural, tendo em vista que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades.

B) Mariana, que é telefonista, mas trabalha em estabelecimento de crédito, beneficia-se do regime legal relativo aos bancários, tendo em vista a preponderância das atividades exercidas no estabelecimento do empregador.

C) tendo em vista que os profissionais da informática têm peculiaridades e singularidades em suas atividades, é válida decisão judicial que reconhece que os mesmos compõem categoria profissional diferenciada.

D) Danilo trabalha em empresa de engenharia como ascensorista. Como integrante de categoria diferenciada, o trabalhador tem o direito de haver de seu empregador as vantagens previstas no instrumento coletivo negociado pelo sindicato dos ascensoristas.

E) Nelson é publicitário de formação, mas na empresa em que trabalha exerce funções de gerente financeiro. Tendo sido eleito dirigente do sindicado dos publicitários, Nelson não goza de estabilidade no emprego, pois não exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

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