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Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:...
#Questão 641755
-
Direito do Trabalho
,
Estabilidade
,
FCC
,
2016
,
TRT 1ª
, Juiz do Trabalho Substituto
Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:
A) o empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de trabalho para a mesma empresa.
B) o empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.
C) o empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.
D) a empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
E) o empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.
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