Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

conta-se, incluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

conta-se, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

não é computado no tempo de serviço e consequentemente não estende a anotação em sua carteira de trabalho, que constará dia 1o de Março de 2011.

conta-se, excluindo-se o dia do começo e incluindo o do vencimento.

não é computado no tempo de serviço e consequentemente não estende a anotação em sua carteira de trabalho, porém constará o dia 2 de Março de 2011, pois o dia do recebimento do aviso é considerado dia trabalhado.

faz jus ao recebimento de indenização referente ao valor das horas trabalhadas acrescidas de 100%.

não faz jus ao recebimento de novo aviso prévio, devendo a empresa efetuar o pagamento das duas horas laboradas como horas extras legais.

faz jus ao recebimento de indenização referente a metade do valor do aviso em razão do seu parcial descumprimento.

faz jus ao recebimento de indenização referente a um terço do valor do aviso em razão do seu parcial descumprimento.

faz jus ao recebimento de novo aviso prévio.

terão membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

não poderão ser constituídas por grupos de empresas.

poderão ser instituídas com apenas dois membros.

terão membros com mandato de um ano, vedada a recondução.

terão o dobro de suplentes em relação ao número de seus membros.

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de dois anos desde que expressamente acordado entre as partes.

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

O contrato de experiência poderá exceder de 90 dias somente em condições especiais.

As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas, independentemente dos contratos coletivos e das decisões das autoridades competentes.

Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

ser consensual.

ser sinalagmático.

apresentar alteridade.

apresentar onerosidade.

possuir formalidade legal.