Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

#Questão 313951 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2011, TRT 24ª, Analista Judiciário

Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é

A)

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação.

B)

legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

C)

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano.

D)

ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada.

E)

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses.

#Questão 314176 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, IPAD, 2011, SENAC/PE, Auxiliar Técnico II

Das afirmações abaixo, indique qual não condiz com a realidade legal sobre horário de trabalho.

A)

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatório um intervalo para repouso de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas.

B)

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pela empresa, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando se trata de local de difícil acesso ou não fornecido por transporte público.

C)

O intervalo intrajornada de duas horas não poderá ser fracionado.

D)

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, sendo desnecessário acordo escrito entre empregador e empregado, ou contrato coletivo de trabalho.

E)

Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

#Questão 314182 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

#Questão 314230 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FAT, 2011, Companhia Docas de São Sebastião - SP, Assistente Técnico

#Questão 314267 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, NUCEPE, 2011, FMS/PI, Advogado

Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

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