Questões de Direito do Trabalho do ano 2006

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2006

#Questão 313702 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação

#Questão 313748 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, compete ao distribuidor

#Questão 313750 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, mesmo na falta de disposições legais ou contratuais, não poderão decidir por analogia ou por eqüidade.

II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

III. Salvo disposição especial expressamente consignada, considera-se como serviço efetivo apenas o período em que o empregado esteja efetivamente executando ordens do empregador.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 313754 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Existindo mais de uma Vara na mesma localidade, a distribuição dos feitos será realizada pelo

#Questão 313756 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

A ordem dos trabalhos nas secretarias dos Tribunais Regionais é estabelecida

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