Questões de Direito do Trabalho

#Questão 311870 - Direito do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista

#Questão 311909 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 311918 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou 11 dias ao serviço, sendo 3 deles para realização comprovada de exame vestibular e 2 dias em virtude do falecimento de seu irmão. Terá direito a férias de

A) 19 dias.

B) 21 dias.

C) 24 dias.

D) 27 dias.

E) 30 dias.

#Questão 311920 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado

A) apresentar recurso administrativo perante a Comissão de Conciliação Prévia, com assistência do Sindicato.

B) dar início à execução, por meio de ação monitória, tendo em vista a existência de prova escrita, consubstanciada no termo de conciliação.

C) dar início à execução, na forma prevista no artigo 876 da CLT, tendo em vista a existência de título executivo extrajudicial.

D) ajuizar ação anulatória do termo de conciliação para, posteriormente, ajuizar reclamação trabalhista.

E) ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que o acordo não foi homologado por órgão do Poder Judiciário.

#Questão 311932 - Direito do Trabalho, Geral, TRADE CENSUS, 2004, TRT 14ª, Analista Judiciário

Sobre o tema prescrição, é correto afirmar que:

A)

contra os menores dedezoito anos não corre nenhum prazo de prescrição;

B)

da extinção do primeiro contrato é que começa afluir o prazo prescricional do direito de ação, objetivando a soma de períodos descontínuos de trabalho;

C)

é vintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS;

D)

o direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreveem dois anos para o trabalhador urbano, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato;

E)

o direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreveem cinco anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural.

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