Questões de Direito do Trabalho

#Questão 312130 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, FCC, 2011, TRT 23ª, Técnico Judiciário

Com relação ao trabalho noturno:

I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30% pelo menos, sobre a hora diurna.

II. A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte.

Está correto o que se afirma em:

A) II, apenas.

B) I e II, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I e III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 312133 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FCC, 2011, TRT 23ª, Técnico Judiciário

O aviso prévio

A) é devido na despedida indireta e o valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

B) não é devido na despedida indireta e o valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio trabalhado.

C) é devido na despedida indireta e o valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

D) não é devido na despedida indireta e o valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

E) não é devido despedida indireta e o valor das horas extraordinárias habituais integra apenas o aviso prévio trabalhado.

#Questão 312134 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2011, TRT 23ª, Técnico Judiciário

Pedro e Ricardo eram empregados da empresa LN por meio de um contrato de trabalho por prazo indeterminado. Os dois contratos foram rescindidos pela empregadora. Considerando que Pedro trabalhou na empresa por oito meses e seu salário era pago por hora e Ricardo trabalhou na empresa por 15 meses e laborava por tarefa ou serviço feito, é correto afirmar que Pedro

A) possui direito ao pagamento de indenização e o cálculo dessa indenização terá por base duzentas horas por mês; e Ricardo não possui direito ao pagamento de indenização.

B) não possui direito ao pagamento de indenização; e Ricardo possui direito ao pagamento de indenização e o cálculo dessa indenização terá por base a média do tempo costumeiramente gasto por ele para realização de seu serviço, calculando-se o valor do que seria feito durante trinta dias.

C) possui direito ao pagamento de indenização e o cálculo dessa indenização terá por base duzentas e vinte horas por mês; e Ricardo possui direito ao pagamento de indenização e o cálculo dessa indenização terá por base a média do tempo costumeiramente gasto por ele para realização de seu serviço, calculando-se o valor do que seria feito durante trinta dias.

D) não possui direito ao pagamento de indenização; e Ricardo possui direito ao pagamento de indenização e o cálculo dessa indenização terá por base trinta dias.

E) possui direito ao pagamento de indenização e o cálculo dessa indenização terá por base trinta dias; e Ricardo não terá direito ao pagamento de indenização.

#Questão 312148 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2011, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Nerva, empregada da empresa A, celebrou acordo de compensação de horas com sua empregadora, amparada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. Três meses após, Nerva foi dispensada sem justa causa, sem que tenha ocorrido a compensação integral da jornada extraordinária que laborou. Neste caso, Nerva

A) terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas que será calculado sobre a remuneração na data da rescisão.

B) não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas em razão da rescisão do contrato de trabalho.

C) terá direito a uma indenização pré-fixada na Consolidação das Leis do Trabalho em 5 salários mínimos.

D) terá direito a uma indenização pré-fixada na Consolidação das Leis do Trabalho em 5 salários a serem recebidos na data da rescisão.

E) terá direito a uma indenização pré-fixada na Consolidação das Leis do Trabalho em 12 salários mínimos a serem recebidos na data da rescisão.

#Questão 312150 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2011, TRT 4ª, Técnico Judiciário

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