Questões de Direito do Trabalho

#Questão 752333 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, CESGRANRIO, 2018, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a)

A) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; as férias; o 13o salário; o seguro-desemprego; o salário-família

B) contrato de trabalho; a pessoa jurídica; a convenção coletiva de trabalho; a habitualidade; a pessoalidade

C) salário; a remuneração; o adicional noturno; a convenção coletiva de trabalho; o aviso-prévio

D) pessoa física; a continuidade; a subordinação; a onerosidade; a pessoalidade

E) pessoa jurídica; o empregado; a impessoalidade; a descontinuidade; a onerosidade

#Questão 752337 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico

A) basta a identidade de sócios e atuação conjunta das empresas.

B) é suficiente a atuação conjunta das empresas e a coincidência de domicílio.

C) é necessária a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

D) as empresas não podem guardar autonomia entre si, sendo imprescindível a efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta.

E) há necessidade de as empresas estarem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo uma espécie de holding.

#Questão 752338 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da figura do Empregador, é corretor afirmar:

A) não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo desnecessária, para a configuração do grupo, a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

B) sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

C) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação exclusiva de serviço.

D) equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições com fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados e prestadores de serviços.

E) caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, serão de responsabilidade do sucedido.

#Questão 752341 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Analista em Recursos Humanos

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da CLT, em especial quanto ao conceito de “empregador”, tem-se que:

A) a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço é conceituada como empregador.

B) não se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados.

C) equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as instituições de beneficência que admitirem trabalhadores como empregados.

D) equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.

#Questão 752344 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

Acerca do tema empregado e empregador, assinale a alternativa correta.

A) Instituição sem fins lucrativos que admitir trabalhadores não poderá ser considerada empregadora, pois o empregador é considerado uma empresa individual ou coletiva.

B) João trabalha na empresa Zeza Ltda. e presta serviços no estabelecimento do empregador, preenchendo todos os requisitos do vínculo empregatício. Maria trabalha na mesma empresa, prestando os seus serviços em seu domicílio e também preenche todos os requisitos do vínculo empregatício. Nesse caso, João é empregado e Maria é autônoma, pois presta seus serviços em domicílio.

C) As empresas Alfa e Beta integram o mesmo grupo econômico. A empresa Beta dispensou uma empregada e não pagou as verbas rescisórias. Nesse caso, a empresa Alfa responderá subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa Beta.

D) Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

E) O risco da atividade econômica é assumido tanto pelo empregado quanto pelo empregador.

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