Questões de Direito do Consumidor da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito do Consumidor da FCC

Ao contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo dá-se o nome de contrato

Constitui infração penal prevista no Código de Defesa do Consumidor:

No tema publicidade voltada a consumidores, qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços, é chamada de

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis