Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na s...

Questão Q743368

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - MA (Procon/MA)

Direito do Consumidor Entendimentos do STF e STJ

Prova: Concurso Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - MA (Procon/MA) - Fiscal de Defesa do Consumidor - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - MA (Procon/MA)

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

A O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática. B É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. C É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. D É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. E É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

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