Questões de Direito do Consumidor da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor da Banca não informada

#Questão 286665 - Direito do Consumidor, Decadência e Prescrição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre prescrição é correto afirmar que:

#Questão 286692 - Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.

#Questão 286788 - Direito do Consumidor, Interesses ou Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Consoante o disposto expressamente no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 286789 - Direito do Consumidor, Convenção coletiva de consumo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 287191 - Direito do Consumidor, Nulidade das clausulas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

José firmou contrato de compra e venda de imóvel em construção com a empresa CONSTRUBEM S.A., para pagamento em prestações, do qual consta cláusula firmando que o inadimplemento do consumidor implicará a rescisão do contrato por sua culpa exclusiva, com a conseqüente perda das quantias pagas. A cláusula é:

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