José firmou contrato de compra e venda de imóvel em const...

A nula de pleno direito, pois é direito do consumidor reaver a totalidade das quantias pagas em vista da rescisão contratual. B válida se estiver em destaque, pois é cláusula restritiva de direito. C válida se redigida em termos claros e estiver em destaque de forma a facilitar o entendimento do consumidor. D nula de pleno direito, pois contraria direito do consumidor de reaver, pelo menos, parte da quantia paga. E válida, pois é contrato de natureza privada quanto à sua formação e como tal tem efeito de lei entre as partes, em seus exatos termos.