Questões sobre Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

#Questão 286953 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, CESGRANRIO, 2010, BB, Escriturário

Maria é poupadora do Banco Ypsilon e constatou o saque de valores em sua conta poupança. Procurou um funcionário do banco, afirmando que não havia sacado as referidas quantias e que, para ela, aquilo era um defeito na prestação do serviço, tendo direito ao ressarcimento em razão da responsabilidade do Banco. Nessa situação, a responsabilidade do Banco

#Questão 286965 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços

#Questão 286966 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, VUNESP, 2010, TJSP/SP, Cirurgião Dentista

Quanto à responsabilidade do dentista por erro odontológico, é correto afirmar que é

#Questão 286963 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, FCC, 2010, MPE/SE, Analista do Ministério Público

No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise:

I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço.

II. Direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Nesses casos e excluindo-se eventuais causas obstativas, interruptivas ou suspensivas, ocorrem, respectivamente, a

#Questão 286967 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, FUNDEP, 2010, MPE/MG, Promotor de Justiça Substituto

Nos termos da ordem jurídica de proteção do consumidor, considere as seguintes afirmativas.

I. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, enquanto direito básico, pode se fundar em critério judicial de verossimilhança e pode ser realizada, inclusive, de ofício pelo Juiz.

II. Em ação de ressarcimento fundada em responsabilidade pelo fato do produto, o ônus da prova da inexistência do defeito incumbe ao fabricante, ao construtor, ao produtor ou ao importador.

III. A responsabilidade civil solidária é imposta tanto em relação aos defeitos de concepção quanto aos defeitos de produção, o que não ocorre nos casos de defeitos de informação ou apresentação de produtos ou serviços.

IV. Para a configuração do crime de exposição ou depósito de mercadoria destinada à venda com prazo de validade vencido, é dispensável a realização de perícia para atestar a efetiva impropriedade do produto para consumo.

Pode-se concluir que estão CORRETAS

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis