Questões de Direito do Consumidor

#Questão 910841 - Direito do Consumidor, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

#Questão 910850 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

#Questão 910851 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

#Questão 911052 - Direito do Consumidor, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos, IBADE, 2023, TJ-ES, Juiz Leigo

No que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, é correto afirmar que:

A) a ação deve ser proposta, obrigatoriamente, no domicílio do autor.

B) o réu que houver contratado seguro de responsabilidade não poderá chamar ao processo o segurador.

C) a ação deve ser proposta, obrigatoriamente, no domicílio do réu.

D) o réu que houver contratado seguro de responsabilidade poderá chamar ao processo o segurador, sendo necessária a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

E) a ação pode ser proposta no domicílio do autor.

#Questão 911053 - Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, IBADE, 2023, TJ-ES, Juiz Leigo

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:

A) o juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade apenas quando estiver diante de hipóteses de fraude ou abuso de direito.

B) as sociedades coligadas não responderão por culpa.

C) o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

D) as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

E) as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

Questões de Direito do Consumidor

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo