Questões de Direito do Consumidor

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor

#Questão 910743 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Especialista em Recursos Humanos

De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.


O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.

#Questão 910745 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Especialista em Recursos Humanos

De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.


O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.

#Questão 910746 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Especialista em Recursos Humanos

Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.

#Questão 910747 - Direito do Consumidor, Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Economia

O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.

#Questão 910748 - Direito do Consumidor, Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.

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