A Um órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas. B Uma organização não governamental que atua na defesa dos direitos das crianças. C Um grupo de psicólogos e assistentes sociais que oferecem atendimento a crianças em situação de risco. D Um órgão público encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.

A Direito de desistir da escola sem autorização dos pais ou responsáveis. B Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoa humana. C Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. D Direito à convivência familiar e comunitária, em ambiente que promova sua dignidade, bem-estar e desenvolvimento integral.

A Uma lei que regula os direitos de idosos. B Um conjunto de normas que estabelecem as bases para a proteção da infância e juventude. C Uma legislação que determina o limite máximo de idade para o trabalho infantil. D Um estatuto que estabelece as regras de convivência familiar e social para menores de idade.

A O adolescente tem razão, pois somente estaria correto o responsável que realizasse tal fato em caso de suspeita de atividades criminosas e anuência do Conselho. B O adolescente não está correto, pois cabe ao pai o zelo e o acesso absoluto ao seu filho.  C O adolescente não está correto, mas também faltou ao responsável a autorização do Conselho Tutelar para executar tal ato. D O adolescente está correto, pois o mesmo tem direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo, dentre outros elementos, a preservação dos objetos pessoais.

A Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. B Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. C Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência ou, caso não existam vagas presenciais, ao ensino à distância no mesmo segmento.  D Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.