A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem d

#Questão 910424 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, IDESG, 2023, Prefeitura de Vila Valério - ES, Educador Social

A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de acordo com a legislação anteriormente citada, analise as alternativas abaixo e verifique aquela que apresente uma alternativa incorreta sobre o direito à educação de crianças e adolescentes:

A) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

B) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

C) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência ou, caso não existam vagas presenciais, ao ensino à distância no mesmo segmento.

D) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

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