Pode-se definir o Conselho Tutelar como: 

A Um órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas. B Uma organização não governamental que atua na defesa dos direitos das crianças. C Um grupo de psicólogos e assistentes sociais que oferecem atendimento a crianças em situação de risco. D Um órgão público encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.