Questões de Direito Constitucional da UECE

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da UECE

#Questão 740086 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

O controle concentrado de constitucionalidade em face da Constituição Federal é

#Questão 740860 - Direito Constitucional, Orçamentos, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor de Controle Interno

Com base nas normas constitucionais, aplicadas ao Município de Sobral, é correto afirmar que

#Questão 740861 - Direito Constitucional, Orçamentos, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor de Controle Interno

Se determinada despesa for empenhada e, no mesmo exercício financeiro, anulada, seu valor monetário será

#Questão 740927 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Analista de Trânsito

A Emenda Constitucional nº 59/2009 altera o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelece que a educação básica é

#Questão 739457 - Direito Constitucional, Ordem Social, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Leia o fragmento a seguir.

Os Conselhos Gestores constituem o novo formato institucional previsto nos artigos da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a participação em diversas áreas sociais: na saúde, como “participação da comunidade” (art. 198, inciso II); na assistência social, como “participação da população”, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e controle em todos os níveis de governo (art. 204, inciso II); e na educação, como “gestão democrática do ensino público” (art. 206, inciso VI). Fonte: Revista Pós Ciências Sociais v. 1 n. 11 São Luis/MA, 2009.

Nessa perspectiva, é correto afirmar que

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