Questões de Direito Constitucional da CESPE / CEBRASPE

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.

Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.

O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de representação dos estados no arranjo constitucional.