Questão Q866780
2021 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - RJ (TCE/RJ)
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição Teoria da Constituição
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios f...

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.


A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

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