Questões sobre Superior Tribunal de Justiça

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Listagem de Questões sobre Superior Tribunal de Justiça

#Questão 910443 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

#Questão 911236 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP. 

#Questão 911677 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Taquigrafia

No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.

#Questão 911692 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Serviço Social

No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional. 

#Questão 911708 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Psicologia

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. 


No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.

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