Questões sobre União

situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado.

as terras devolutas são inalienáveis.

as terras devolutas integram a categoria de bens dominicais.

são indisponíveis as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.

situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.